O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021, foi uma iniciativa do governo para aliviar os impactos da pandemia no setor de eventos e alimentação fora do lar.
No entanto, sua implementação levantou questionamentos sobre o uso desigual dos recursos, favorecendo grandes empresas e figuras públicas, enquanto pequenos empreendedores enfrentaram desafios imensos para se manter em atividade.
Entre os principais beneficiários estão nomes como Felipe Neto, Virgínia Fonseca e Luísa Sonza.
A empresa de Felipe Neto, a Play9, recebeu mais de R$ 14 milhões em isenções fiscais, enquanto a SG11, de Luísa Sonza, obteve R$ 560 mil. Virgínia Fonseca, por sua vez, teve um benefício de cerca de R$ 4,5 milhões.
Esses valores foram concedidos a empresas que, em muitos casos, possuem altos recursos financeiros e que, segundo críticos, não deveriam estar no mesmo grupo que pequenos negócios afetados diretamente pelas restrições da pandemia.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) foi uma das vozes mais críticas em relação à inclusão de empresas como o iFood no Perse.
A entidade considerou inaceitável que uma plataforma de delivery que prosperou durante a pandemia tenha recebido benefícios fiscais. Enquanto isso, cerca de 40% dos bares e restaurantes ainda enfrentam dificuldades para quitar dívidas e retomar suas operações.
Segundo a Abrasel, os recursos do Perse deveriam ser priorizados para negócios menores, que foram diretamente impactados pelas medidas de isolamento.
Desigualdade na aplicação
Dados da Receita Federal mostram que 11.877 empresas foram aprovadas para o Perse, enquanto 5.058 tiveram sua habilitação negada, e outras 1.482 ainda estão em processo de recurso.
Muitas dessas pequenas empresas ficaram sem acesso ao benefício, mesmo sendo as mais atingidas pela crise.
A Play9, por exemplo, justificou que seguiu todos os requisitos legais e usou o benefício para mitigar perdas financeiras e preservar empregos. No entanto, críticos apontam que empresas digitais não deveriam ser equiparadas a negócios presenciais, como bares e casas de shows, que sofreram diretamente com as restrições.
Além disso, especialistas alertam para a judicialização do programa, com diversas empresas entrando na Justiça para reivindicar os benefícios.
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