Recentemente, uma decisão judicial impediu a divulgação de uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri), que reprovava 18 marcas de creatina.
O estudo alegava que as amostras apresentavam resultados que comprometiam a qualidade e a segurança dos produtos. No entanto, a Justiça determinou a suspensão da pesquisa, argumentando que a Abenutri não havia seguido os parâmetros exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esse tipo de análise.
A pesquisa, de acordo com a Abenutri, visava informar consumidores sobre os riscos potenciais dos produtos analisados. Entretanto, fabricantes argumentaram que os critérios utilizados eram insuficientes para garantir precisão e poderiam causar pânico desnecessário entre os consumidores.
Na decisão judicial, a liminar impõe uma multa diária de mil reais em caso de novas divulgações e proíbe a associação de conduzir estudos semelhantes sem seguir os padrões exigidos.
Segundo o juiz, as análises da Abenutri precisariam ser mais rigorosas, respeitando as diretrizes regulatórias, para assegurar a integridade dos resultados apresentados ao público.
A entidade diz que o estudo foi feito a partir de uma cooperação que tem com a Anvisa desde 2007.
“Pelo recente ofício n.º 2/2024/SEI/GIASC/GGFIS/DIRE4/, a Anvisa solicitou apoio da Abenutri nas ações que estão sendo conduzidas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) sobre suplementos alimentares, especificamente sobre o padrão da substância creatina, justamente considerando o estudo realizado pela Abenutri no programa de automonitoramento, a fim de subsidiar a investigação analítica do SNVs”, diz a manifestação apresentada no processo.
A suspensão ainda pode ser revista em instâncias superiores.
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