A recente disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou novos capítulos, envolvendo diretamente a Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, e a rede social X (antigo Twitter).
A Starlink, subsidiária da SpaceX, foi criada para fornecer internet de alta velocidade em áreas remotas por meio de uma constelação de satélites. No Brasil, a empresa tem sido crucial para conectar regiões isoladas, incluindo escolas e hospitais na Amazônia.
A disputa legal começou quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou o bloqueio das contas bancárias da Starlink no Brasil. A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas impostas à rede social X, também de propriedade de Musk, por descumprimento de ordens judiciais relacionadas à remoção de perfis que Alexandre de Moraes diz propagarem desinformação e discurso de ódio.
Em resposta, Musk anunciou que a Starlink continuaria a fornecer serviços de internet gratuitamente no Brasil até que a situação fosse resolvida. A decisão de Moraes foi baseada na falta de um representante legal da rede X no Brasil, após a empresa fechar seu escritório no país.
O ministro havia dado um prazo de 24 horas para que Musk nomeasse um novo representante, sob pena de suspensão das atividades da rede social no Brasil. Com o não cumprimento da ordem, o bloqueio das contas da Starlink foi efetivado.
Musk criticou a decisão, chamando-a de inconstitucional e afirmando que a ordem foi emitida sem o devido processo legal garantido pela Constituição brasileira.
A Starlink planeja recorrer judicialmente, enquanto a rede X enfrenta a possibilidade de ser suspensa no país. A situação coloca em risco a continuidade dos serviços da Starlink no Brasil, afetando diretamente milhares de usuários em áreas carentes.
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