Um grupo de deputados republicanos dos Estados Unidos apresentou um projeto de lei que pode impactar a relação entre os EUA e o Brasil. Esse projeto visa limitar a cooperação entre os dois países, especialmente em casos que envolvem liberdade de expressão e desinformação.
O alvo principal é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, conhecido por suas decisões sobre fake news no Brasil.
A proposta, liderada por Chris Smith, aliado de Donald Trump, e co-assinada por outros dois deputados republicanos, busca impedir que os Estados Unidos colaborem com investigações de outros países se isso for visto como uma ameaça à liberdade de expressão.
Eles estão preocupados com decisões de Moraes, como a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, que ocorreu em agosto de 2023. Essa suspensão foi feita porque a rede social não cumpriu uma exigência legal no Brasil.
Além disso, o projeto de lei também se refere a casos como o do jornalista Paulo Figueiredo, que teve suas redes sociais suspensas e seu passaporte cancelado por decisões de Moraes. Os deputados afirmam que essas medidas são exemplos de censura e querem impedir que algo semelhante aconteça nos EUA.
O projeto também propõe barrar a colaboração dos EUA com qualquer entidade estrangeira que, segundo eles, promova a censura, especialmente em relação à liberdade de expressão online. Isso inclui organizações que ajudem a Justiça Eleitoral do Brasil a combater fake news.
Deputados americanos como María Elvira Salazar têm criticado abertamente o ministro e o presidente Lula, chamando Moraes de "ditador" e afirmando que ele promove censura no Brasil.
A expectativa é que o projeto de lei seja discutido no Congresso americano, onde os republicanos têm maioria, e que ele aumente a pressão sobre a cooperação entre os dois países em casos relacionados à desinformação e à liberdade de expressão.
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